Desde o início de setembro, livrarias russas enfrentam novas obrigações legais que mudam radicalmente o modo como obras de autores ou entidades rotuladas como “agentes estrangeiros” são vendidas. Em São Petersburgo, funcionários cortam etiquetas, colam-nas nas capas dos livros e embalam os volumes em plástico com aviso: “ESTE MATERIAL (INFORMAÇÃO) FOI PRODUZIDO POR UM AGENTE ESTRANGEIRO OU DIZ RESPEITO À ATIVIDADE DE UM AGENTE ESTRANGEIRO”. A lei recém-aprovada proíbe que indivíduos ou organizações declarados agentes estrangeiros conduzam atividades educacionais ou produzam “produtos informativos para menores”, termo amplo que pode incluir livros.

A medida faz parte de um pacote legislativo aprovado durante 2025, que expandiu significativamente os poderes do Estado sobre educação, ONGs, mídia e cultura. Entre as principais mudanças, estão a revogação de licenças de entidades reconhecidas como agentes estrangeiros, a proibição de sua participação em instituições educacionais estatais ou municipais e a impossibilidade de receber apoio público.

As livrarias estão operando em terreno incerto. Gestores alimentam receio de multas ou sanções por descumprimento, ainda que até agora não haja casos públicos de penalidades impostas por vendas indevidas desses livros. Livrarias afirmam dedicar entre três e quatro turnos por mês apenas para aplicar os procedimentos de etiquetagem e embalagem de obras associadas a agentes estrangeiros, a fim de evitar interpretações erradas da lei.

A lei não proíbe explicitamente a venda dos livros de agentes estrangeiros, mas impõe responsabilidade pesada sobre livrarias, editoras e instituições culturais. Inspeções não programadas são uma possibilidade real, segundo a União do Livro Russo, entidade que representa o setor editorial. A suspeita de fiscalização aumenta a autocensura: livrarias reorganizam estantes, retiram capas de exibição, vendem estoques com antecedência ou escondem títulos em prateleiras pouco visíveis.

A nova lei reforça uma tendência estabelecida nos últimos anos de ampliação do conceito de “agente estrangeiro”, que passou a incluir, desde 2022, não apenas financiamento externo, mas recepção de qualquer tipo de apoio ou cooperação internacional, além de obrigações de rotulação, auditoria e penalizações severas para quem for encontrado em descumprimento.