Enquanto o Brasil sedia a COP-30 em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma decisão delicada: sancionar ou vetar os trechos da Medida Provisória 1304/25 que prorrogam incentivos para usinas termelétricas movidas a carvão. O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado no fim de outubro, estende concessões e benefícios para empreendimentos a carvão até 2040 — justamente quando o país tenta se posicionar como liderança global na transição energética.

A medida foi apresentada como parte de uma ampla reforma do setor elétrico, mas gerou controvérsia por incluir dispositivos que favorecem fontes fósseis. Entre eles, a autorização para novas contratações de termelétricas a carvão em regime de reserva de capacidade, com prazos de até 25 anos, além da prorrogação de outorgas de usinas cujos contratos venceriam ao longo da próxima década.

O governo argumenta que a proposta busca garantir segurança energética e evitar custos adicionais para o consumidor, caso antigas usinas precisem ser desativadas antes que fontes limpas estejam plenamente disponíveis. No entanto, ambientalistas e especialistas em energia veem o texto como um retrocesso, já que a queima de carvão é uma das fontes mais poluentes e contraria compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.

O impasse ganha peso político e simbólico por ocorrer durante a COP-30, quando o país tenta reforçar sua imagem de protagonista nas negociações ambientais e apresentar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como modelo de financiamento sustentável. A decisão de Lula, portanto, será interpretada como um sinal direto sobre o equilíbrio entre segurança energética e compromisso climático.

Parlamentares ligados à área ambiental pressionam por vetos parciais aos trechos que tratam do carvão, enquanto setores da indústria e da mineração defendem a manutenção das regras, alegando que elas garantem empregos e estabilidade ao sistema elétrico no Sul do país, onde se concentra a produção carbonífera.

O prazo de Lula para sancionar ou vetar a medida se encerra no próximo dia 18, terça-feira, durante a conferência em Belém.

foto: Tânia Rego/Agência Brasil